Coordenadores gerais:

Angelo Vigliniasi Ferraro

Christiane Rabelo de Souza

Ivan Campero Villalba

José Marcelo Domingos de Oliveira

Luciana de Aboim Machado

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Comissão Científica:

Adriana Caetana dos Santos

Anderson Vichinkeski Teixeira

Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Augusto Valenzuela Herrera

Brunna Rabelo Santiago

Carla Maria Franco Lameira Vitale

Carla Teresa Martins Romar

Cesare Triberti

Domingos Savio Zainaghi

Êmille Lais Matos

Fabricio Pasquot Polido

Fernanda Frizzo Bragato

Fernando de Brito Alves

Fernando Knoerr

Francesc Perez Amoros

Henrique Magno de Oliveira Brito

Jaime Cabeza Pereiro

Jose Claudio Monteiro de Brito Filho

João Marcelo Assafim

Karyna Baptista Sposato

Livia Gaigher Bosio Campello

Madalena Castellani

Maria Bartira Muniz de Oliveira

Maria Rosario Barbato

Karyna Baptista Sposato

Manfredo Menacho Aguilar

Maria Rosario Barbato

Mariana Emanuelle Barreto de Gois

Pierluigi Iapichino

Ricardo Mauricio Freire Soares

Sandra Regina Martini

Saulo Casali Bahia

Viviane Sellos Knoerr

Zelia Luiza Pierdoná

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REALIZAÇÃO: AGES, UFS, AIDTSS, GEDH, REDHT

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APOIO: UNISINOS, PUC/SP, USP, UFPA, UFMG, UFMT, UFBA, UFMS, UNICURITIBA, MACKENZIE, UNIRITTER, UENP, UNESP, UFRJ, UCAM, CONPEDI, MICHR

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PROGRAMAÇÃO

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• 04 de junho de 2020 / Quinta-feira

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14h20min - Cerimônia de abertura:

Marcelo Battistella Bueno - Presidente do Grupo Ânima

Denise Campos – Vice-Presidente do Grupo Ânima

Maria Bartira Muniz de Oliveira - Diretora de área Vice-Presidência Acadêmica de Direito do Grupo Ânima

Lucindo Jose Quitans Junior Angelo - Pro-reitor da Pos-Graduação da UFS

Ivan Campero Villalba - Presidente da AIDTSS e coordenador do evento

Orides Mezzaroba - Presidente do CONPEDI

Felipe Chiarello  - Coordenador Adjunto de Área da CAPES

Viviane Sellos Knoerr - Membro fundadora da REDHT e Coordenadora da Unicuritiba

Angelo Viglianasi Ferraro - Membro fundador da REDHT e Mediterranea International Centre for Human Rights Research e coordenador do event

Ricardo Mauricio Freire Soares - Membro fundador da REDHT 

Zelia Pierdoná - Membro fundador da REDHT

Luciana de Aboim Machado - Coordenadora da REDHT, Vice-Presidente da AIDTSS, Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFS e Coordenadora do evento

José Marcelo Domingos de Oliveira - Membro do Nucleo Docente Estruturante de Direito do UNIAGES e Coordenador do evento

Christiane Rabelo de Souza - Coordenadora do Curso de Direito do UNIAGES e Coordenadora do evento

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15h30min – Cordel - Janaína Sabina

16h – Conferência de Abertura: Derechos humanos y trabajo decente en tiempos de pandemia /Francesc Perez Amoros 

 

• 17h – 1º PAINEL

17h00 - Pandemia de Covid19 e a Inteligência Artificial como instrumento de prevenção e como portadora de novos problemas de direitos humanos e privacidade / Cesare Triberti e Madalena Castellani 

17h30min - Desestatização e desglobalização × Transnacionalidade virtual Fernando Knoerr e Viviane Knoerr

18h O novo papel do Estado relativamente às políticas públicas de saúde e de desenvolvimento pós pandemia / João Marcelo 

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• 18h30min - INTERVALO

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• 19h - 2º PAINEL

19h00 - A reforma da previdência e a (in)adequação diante dos impactos da Indústria 4.0 na proteção social - Zelia Luiza Pierdoná 

19hh40min - La jurisprudencia en la corte interamericana en materia laboral y el control de convencionalidad - Ivan Campero Villalba

20h20min - Legislación de emergencia en tiempo de Covid19 y Resolución de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos" - Roberto Pompa 

21h00 - Os desafios da educação pós-COVID19 - Maria Bartira Muniz de Oliveira 

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05 de junho de 2020 – Sexta-feira

• 07h 1º PAINEL

07h00 –  Homens febris, infectados e comidos de bichos:” a violação dos direitos humanos na Penitenciária Modelo, 1926-1955 / Profa. Dra. Mariana Emanuelle Barreto de Gois – UniAGES 

7h20 - A formação de magistrados em tempos de pandemia / Renata Mascarenhas Freitas de Aragão (Enfam) 

7h40 –  Educação em Direitos Humanos e Cultura da Paz / Adriane Damasceno 

8h00 - Direitos humanos e tecnologias sociais contra o racismo religioso / Ilzver de Matos Oliveira 

8h20 – A mediação como instrumento da busca da felicidade em tempos de pandemia- Carla Maria Franco Lameira Vitale 

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• 8h40 às 9h - INTERVALO

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• 09h 2º PAINEL

9h às 9h45 – “Migrações internacionais, criminalização do imigrante e cenários possíveis na Europa pós-Covid-19”. Prof. Dr. Giuseppe Caputo (Università degli studi di Firenze) 

9h45 às 10h30 – “Discriminação, direitos humanos e pandemia no Brasil”. Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) 

10h30 às 11h15 – “Constitucionalismo, direitos fundamentais e perspectivas pós-pandemia”. Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) 

11h15 às 12h - Direitos fundamentais, Poder Judiciário e pandemia - Saulo Casali Bahia 

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• 12h00 - Intervalo

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Tarde

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•  3º PAINEL – 14h

14h00 –Teletralho e trabalho decente / Jaime Cabeza Pereiro 

14h25 - Efeitos do Covid-19 no mundo do trabalho e a visão da OIT Brasil / Carla Teresa Martins Romar 

14h50 - Direitos fundamentais em tempos de pandemia Brasil - Jose Claudio Monteiro de Brito Filho 

15h15 - O sindicato entre crises e pandemias - Maria Rosario Barbato 

15h40 - Derecho Transnacional del Trabajo: dignidade e igualdad / Adriana Micale 

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• 4º PAINEL – 16h

16h00  - Proteção de dados entre corrida regulatória global e os limites da jurisdição: um olhar sobre a aplicação extraterritorial das leis / Fabricio Pasquot Polido

16h25 – Las Empresas Trasnacionales y el cumplimiento de Estándares Laborales / Carolina Moran (El Salvador)

16h50 - O direito à imagem e sua perspectiva em relação as novas tecnologias / Carlos Eduardo Silva e Souza 

17h15 - O direito fundamental de acesso digital - Ricardo Mauricio Freire Soares 

17h40 - A percepção do contraditório no ambiente virtual / Marcelo Ribeiro 

18h00 - Morte Digna e Novas Tecnologias / George Salomão Leite 

18h20 - Intervalo
 

Noite

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• 5º PAINEL – 19h

19h00 -  Convergências na tutela da saúde e meio ambiente em tempos de pandemia” / Livia Gaigher Bosio Campello 

19h20 -  Da Solidariedade à Fraternidade em tempos inquitos. / Sandra Regina Martini 

19h40 - Direito à inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência / Flavia Piva Almeida Leite 

20h00 - Solidariedade e judicialização em tempo de pandemia / Telma Maria Santos Machado 

20h20 Vulnerabilidade (s) e a nova ordem global Brasil - Karyna Baptista Sposato

20h40 -  Entre silêncios eloquentes e lacunas: a incompletude da norma jurídica / Ronivon Aragão 

21h00 - Las nuevas formas de empleo / Augusto Valenzuela Herrera

21h40 - A democracia está em crise? / Fernando de Brito Alves 

 

06 de junho de 2020 / Sábado

Manhã

• 1º PAINEL – 8h

8h00 - Combate ao Trabalho Escravo no Brasil / Fernando Araujo Lima 

8h20 - O necessário reconhecimento do direito à organização sindical dos trabalhadores da economia digital / Flávio Alexandre Luciano de Azevedo 

08h40 - A mulher, o trabalho e as vulnerabilidades em tempo de CONVID19 / Samia Moda Cirino 

9h00 - Para onde vai o “lixo humano” na pandemia? Análise interseccional da ADPF347 / Brunna Rabelo Santiago 

09h20  - O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias em tempos da pandemia / Christiane Rabelo de Souza 

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• INTERVALO - 9h40 às 10h00

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• 2º PAINEL – 10h

10h00 - Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial / Christine Mattos Albiani 

10h20 - Tempo de pandemia reforça a necessidade da LGPD / José Vinícius Silva de Santana 

10h40 - Discricionariedade administrativa e limitações aos direitos fundamentais / Thiago Cesar Giazzi 

11h00 - Os impactos do COVID nas contratações públicas / Patrícia Veronica Nunes Carvalho Sobral de Souza 

11h20 - Governança Pública e Compliance: eficiência e controle na Administração Pública / José Benito Leal Soares Neto 

11h40 - Direito Fundamental a uma Tributação Justa / Ramon Rocha 

12h00 - Tributação pós-pandemia e a dignidade da pessoa humana / José Gomes de Britto Neto 

12h20 - Aspectos tributários da COVID19 / José Leite dos Santos Neto 

12h40 - Tributação e novas tecnologias / Frederico Silveira e Silva 

 

• INTERVALO - 13h00 às 14h00

 

Tarde

 

• 3º PAINEL – 14h00

14h - Libertà di circolazione dei lavoratori in Europa e rischi di deficit di tutela" / Pierluigi Iapichino  

14h25 - Telediscriminação e Televiolência trabalhista / Cesar Arese

14h50 - Movimento migratório de trabalhadores no pós pandemia / Domingos Zainaghi 

15h15 - Los derechos humanos como efecto del coronavirus / Manfredo Menacho 

15h40 - Direito Comportamental: pressão social e liberdade / Henrique Ribeiro Cardoso

16h - Migrações internacionais: desafios e perspectivas para o trabalho digno / Luciana de Aboim Machado 

 

• 4º PAINEL – 16h30 – Conferências de Encerramento

 

16h30 –"Quali scenari per la Convenzione europea dei diritti dell'uomo nel nuovo secolo?" - Angelo Viglinasi Ferraro

17h00 – "El Derecho  a la Salud  frente al Coronavirus". Teodosio Palomino

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• Encerramento: Angelo Vigliniasi Ferraro, Ivan Campero Villalba e Luciana de Aboim Machado

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